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I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos, 2007-2010 / Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Presidência do Conselho de Ministros Publicação: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2008Descrição: 71 p. : il.
Aprendizagem ao longo da vida / Ministério do Trabalho da Solidariedade Social. Gabinete de Estratégia e Planeamento Publicação: Lisboa : MTSS. GEP, 2007Descrição: VI, 220 p. : il
Relatório sobre o processo de Bolonha : lei de bases do sistema educativo / Comissão de Educação, Ciência e Cultura ; relator Agostinho Branquinho Publicação: [Lisboa] : Assembleia da República, 2005Descrição: 121 p. + 1 CD-ROM.
Federações desportivas : indicadores desportivos e financeiros, 1997-2000 / Instituto Nacional do Desporto ; coord. Vítor Pataco Publicação: Lisboa : Centro de Estudos e Formação Desportiva, 2002Descrição: 398 p. : il. col.
Terminologia linguística para os ensinos básico e secundário [] / Ministério da Educação, Departamento do Ensino Secundário Publicação: [Lisboa : Ministério da Educação, 200-?]Descrição: 1 CD-ROM
C.A. : Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : código da contribuição autárquica : código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1997Descrição: 730 p.
Acordo ortográfico da língua portuguesa : decreto [...] n?P 43/91, de 23 Agosto, resolução da Assembleia da República n?P 26/91 Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da MoedaDescrição: 59 p.
Autonomia universitária Publicação: Lisboa : ME. Secretaria de Estado do Ensino Superior, 1991Descrição: 521 p.
A reforma educativa em marcha : balanço de 2 anos de Governo / Ministério da Educação Publicação: Lisboa : ME, 1989Descrição: 111 p. : il. color.
Encontro de História da Educação em Portugal : comunicações Publicação: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian. Serviço de Educação, 1988Descrição: 315 p.
Indicadores de ciência e tecnologia : Portugal 1964-1982 / Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica Publicação: Lisboa : JNICT, 1986Descrição: 95 p. : il.
Uma política para a educação Publicação: Lisboa : Ministério da Educação, 1983Descrição: 22 p
Pareceres, comentários e críticas sobre a proposta de lei de bases do sistema educativo / Ministério da Educação e Ciência Publicação: Lisboa : MEC, 1981Descrição: 345 p.


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