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Código administrativo português : títulos e capítulos aprovados pelo Congresso da República pelos quais se regerão as futuras corporações administrativas Publicação: Porto : Lopes e Cª Sucessor, 1913Descrição: 72 p.Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Código eleitoral : Diários do Governo de 3 e 15 de Julho de 1913 : com o apêndice da divisão eleitoral no Continente, Ilhas Adjacentes e Colónias Publicação: Lisboa : Francisco Luis Gonçalves, 1913Descrição: 45 pDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Código dos louvados ou collecção das disposições vigentes a elles relativas desde 1838 até 1887 seguida das instruções para a organização das novas matrizes prediaes Publicação: [Lisboa?] : A. G. Vieira Paiva, 1887Descrição: 101 p.Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Codigo penal sancionado por decreto de 16 de Setembro de 1886 conforme a edição oficial, seguido da reforma penal e de prisões que faz parte da lei de 1 de Julho de 1867 e de um repertorio alfabetico Publicação: Lisboa : Tipografia Universal, 1915Descrição: 235 p.Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Decreto [6:434] e instruções para a execução do recenseamento geral da população no dia 1 de Dezembro de 1920 Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1920Descrição: 24 p.Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Lei eleitoral para servir na eleição de deputados à Assembleia Constituinte Publicação: Lisboa : Bibliotheca Nacional, 1911Descrição: 33, III pDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Lei de imprensa : Diário do Governo n?P 21 de 29 de Outubro de 1910 Publicação: Lisboa : Bibliotheca d'Educação Nacional, 1910Descrição: 16 pDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Lei do inquilinato Publicação: Lisboa : Bibliotheca d'Educação Nacional, 1911Descrição: 20 pDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Leis da família Publicação: Lisboa : Bibliotheca d'Educação Nacional, 1910Descrição: 20 pDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Leis sobre : Conselho d'Estado e Câmara dos Pares, reitores, inspecções médicas e de sanidade, família de Bragança, abolição de juramento, curso superior de Letras, esclarecimentos à lei do inquilinato Publicação: Lisboa : Typographia de Francisco Luiz Gonçalves, 1910Descrição: 16 pDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Reorganização dos serviços de instrução primária : Diário do Governo n?P 73 de 30 de Março de 1911 Publicação: Lisboa : Edição da Bibliotheca d'Educação Nacional, 1911Descrição: 31, III pDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Separação da Egreja do Estado : Diário do Governo n?P 92 de 21 de Abril de 1911 Publicação: Lisboa : Bibliotheca d'Educação Nacional, 1911Descrição: 32, III pDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Legislação sobre missões civilizadoras Publicação: Sernache do Bomjardim : Tip. do Instituto, 1923Descrição: 59 pDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Código administrativo / pelo Governo Provisório da Republica Publicação: Lisboa : J. A. Rodrigues, 1910Descrição: 84 p.Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Codigo administrativo : approvado por decreto de 2 de março de 1895 conforme a edição official Publicação: Lisboa : A. José Rodrigues, 1895Descrição: 40 pDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Novos programas dos liceus : Diário do Governo, de 8 de Outubro de 1931 (suplemento) : suplemento Publicação: Lisboa : Livraria Pacheco, 1931Descrição: 93 pDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (2).


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