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Regulamento do Instituto Superior Técnico : decreto n?P 7:727, de 6 de Outubro de 1921 Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1921Descrição: 38 pDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Collecção da legislação antiga e moderna do Reino de Portugal Publicação: Coimbra : Na Real Imprensa da Universidade, [178-?-1790]Descrição: vol.Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (3).
Systema ou collecção dos regimentos reaes cada hum com seu indice separado...offerecidos ao Excelentissimo Senhor D. Nuno Alvares Pereyra de Mello... por Antonio Manescal, escudeyro cavalleyro ..., os juntou, & fez imprimir Publicação: Lisboa Occidental : Na Officina de Miguel Manescal, 1718-1724Descrição: 2 vol. : il.Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (2).
Regulamento da sanidade escolar : aprovado por decreto de 2 de Agosto de 1911 Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1911Descrição: 21 p. : il.Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Regulamento do Ministério de Instrução Pública : decreto nº 193, de 29 de Outubro de 1913 Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1913Descrição: 24 p.Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Regulamento das Escolas de Pharmacia das Universidades de Coimbra, Lisboa e Porto : decreto de 18 de Agosto de 1911 Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1911Descrição: 26 p.Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Código Penal : aprovado por decreto de 16 de Setembro de 1886 Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1930Descrição: 131 p.Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Comentario ao Codigo Commercial Portuguez / Adriano Anthero Publicação: Porto : Companhia Portuguesa Editora, [1930]Descrição: 3 vols.Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Código de processo comercial : Decreto de 14 de Dezembro de 1905 / act. por José Alberto dos Reis, José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1929Descrição: 208 p.Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Código Administrativo aprovado por Lei de 4 de Maio de 1896 : seguido de um apêndice contendo diplomas legislativos que directamente prendem com o mesmo código Publicação: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1925Descrição: 345 p.Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Collecção de decretos promulgados pelo Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º do artigo 15º do primeiro acto addicional à Carta Constitucional da Monarchia Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1893Descrição: 338 p.Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Collecção das leys promulgadas, e sentenças proferidas nos casos da infame pastoral do Bispo de Coimbra D. Miguel da Annunciação : das seitas dos jacobeos, e sigillistas, que por occasião della se descubriram neste Reino de Portugal e de alguns editaes concernentes às mesmas ponderosas materias Publicação: Lisboa : Na Regia Officina Typografica, 1769Descrição: XIV, 521 p.Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).
Regulamento do imposto do selo : aprovado pelo diploma legislativo nº 1, de 8 de Janeiro de 1930 : Colónia de S. Tomé e Príncipe Publicação: S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930Descrição: 94 p.Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis Interdito (1).


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