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Sistema nacional de educação : linhas gerais e lei n.º 4/83 / República Popular de Moçambique Publicação: Maputo : Instituto Nacional do Livro, 1985Descrição: 135 p : il., f. dobr.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da UA[LC/AG-572] (1), Mediateca da UA[CF-11.5-84] (1).
Providências legislativas tomadas pelo Ministério das Colónias em Angola e Moçambique em 1945 Publicação: Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945Descrição: 264 p., [14] fl. desdobr.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da UA[3D.4770] (1).
Estatuto da província de Macau : (Decreto nº 40.227) Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar. Divisão de Publicações e Biblioteca, 1974Descrição: 29 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da UA[3D.6760] (1).
Estatuto geral dos funcionários do Estado : decreto nº 14/87 Publicação: Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1991Descrição: 161 p. ; 15 x 20 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da UA[3D.6031] (1).
Regulamento para a formação e actividade dos partidos políticos : (Lei nº 7/91, de 23 de Janeiro, e Diploma Ministerial nº 11/91, de 13 de Fevereiro) Publicação: Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1991Descrição: 17 p. ; 15 x 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da UA[3D.6673] (1).
Texto para recolha de opiniões do Projecto da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China Publicação: Macau : Conselho Consultivo da Lei Básica da Região Adminstrativa Especial, 1991Descrição: 72 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da UA[3D.6780] (1).
Folhas de legislação da República Popular de Angola : com início em 11 de Novembro de 1975 / compil. e notas Mário de Alcântara Monteiro Publicação: Luanda : Républica Popular de Angola, 1989Descrição: [120] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da UA[3D.6981] (1).
Anuário de ensino : legislação respeitante a 1966 Publicação: Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1967Descrição: 268 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da UA[CF/DP-11.2-24] (1).
Regulamento do ciclo preparatório da telescola de S. Tomé e Príncipe : Diploma Legislativo nº 11, de 29 de Junho de 1972 Publicação: São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1972Descrição: 26 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Mediateca da UA[CF/DP-11.2-25] (1).
Legislação sobre o uso e aproveitamento da terra Publicação: Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1988Descrição: 99 p. : il. mapasDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da UA[3D.7700] (1).
Colectânea de legislação do ensino superior / [compil.] Cassamo I. C. Premugy Publicação: Maputo : Ministério da Educação, 2012Descrição: 108 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da UA[CF/DP-11.1-231] (1).


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