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Regulamento do Instituto Superior Técnico : decreto n?P 7:727, de 6 de Outubro de 1921 Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1921Descrição: 38 p
Collecção da legislação antiga e moderna do Reino de Portugal Publicação: Coimbra : Na Real Imprensa da Universidade, [178-?-1790]Descrição: vol.
Systema ou collecção dos regimentos reaes cada hum com seu indice separado...offerecidos ao Excelentissimo Senhor D. Nuno Alvares Pereyra de Mello... por Antonio Manescal, escudeyro cavalleyro ..., os juntou, & fez imprimir Publicação: Lisboa Occidental : Na Officina de Miguel Manescal, 1718-1724Descrição: 2 vol. : il.
Regulamento da sanidade escolar : aprovado por decreto de 2 de Agosto de 1911 Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1911Descrição: 21 p. : il.
Regulamento do Ministério de Instrução Pública : decreto nº 193, de 29 de Outubro de 1913 Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1913Descrição: 24 p.
Regulamento das Escolas de Pharmacia das Universidades de Coimbra, Lisboa e Porto : decreto de 18 de Agosto de 1911 Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1911Descrição: 26 p.
Código Penal : aprovado por decreto de 16 de Setembro de 1886 Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1930Descrição: 131 p.
Comentario ao Codigo Commercial Portuguez / Adriano Anthero Publicação: Porto : Companhia Portuguesa Editora, [1930]Descrição: 3 vols.
Código de processo comercial : Decreto de 14 de Dezembro de 1905 / act. por José Alberto dos Reis, José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1929Descrição: 208 p.
Código Administrativo aprovado por Lei de 4 de Maio de 1896 : seguido de um apêndice contendo diplomas legislativos que directamente prendem com o mesmo código Publicação: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1925Descrição: 345 p.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º do artigo 15º do primeiro acto addicional à Carta Constitucional da Monarchia Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1893Descrição: 338 p.
Collecção das leys promulgadas, e sentenças proferidas nos casos da infame pastoral do Bispo de Coimbra D. Miguel da Annunciação : das seitas dos jacobeos, e sigillistas, que por occasião della se descubriram neste Reino de Portugal e de alguns editaes concernentes às mesmas ponderosas materias Publicação: Lisboa : Na Regia Officina Typografica, 1769Descrição: XIV, 521 p.
Regulamento do imposto do selo : aprovado pelo diploma legislativo nº 1, de 8 de Janeiro de 1930 : Colónia de S. Tomé e Príncipe Publicação: S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930Descrição: 94 p.


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