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Celeiros municipais : Decreto nº4:125 e regulamento de 20 de abril de 1918. Portaria nº1:345, de 3 de Maio de 1918, aprovando as instruções para a sua escrituração / [org.] Secretaria Geral. Ministério das Subsistências e Transportes da República Portuguesa Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1918Descrição: 15 p.Exemplares interditos: Biblioteca da UA (1).
Código administrativo português : títulos e capítulos aprovados pelo Congresso da República pelos quais se regerão as futuras corporações administrativas Publicação: Porto : Lopes e Cª Sucessor, 1913Descrição: 72 p.Exemplares interditos: Biblioteca da UA (1).
Código eleitoral : (Diários do Govêrno de 3 e 15 de Julho de 1913) : com o apendice da Divisão eleitoral no Continente, Ilhas Adjacentes e Colónias : a edição mais completa Publicação: Lisboa : Biblioteca d' Educação Nacional, 1913 (LisboaDescrição: 45 pExemplares interditos: Biblioteca da UA (1).
Codigo dos louvados ou collecção das disposições vigentes a elles relativas desde 1838 até 1887 seguida das instrucções para a organisação das novas matrizes prediaes approvadas por portaria de 7 de Maio de 1884 Publicação: [Lisboa?] : A. G. Vieira Paiva, 1887Descrição: 101 p.Exemplares interditos: Biblioteca da UA (1).
Codigo penal sancionado por decreto de 16 de Setembro de 1886 conforme a edição oficial, seguido da reforma penal e de prisões que faz parte da lei de 1 de Julho de 1867 e de um repertorio alfabetico Publicação: Lisboa : Tipografia Universal, 1915Descrição: 235 p.Exemplares interditos: Biblioteca da UA (1).
Decreto [n.º6:434] e instruções para a execução do recenseamento geral da população no dia 1 de Dezembro de 1920 Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1920Descrição: 24 p.Exemplares interditos: Biblioteca da UA (1).
Lei eleitoral para servir na eleição de deputados á Assembleia Constituinte : Decretos, com força de lei, de 5 a 20 de Abril de 1911 Publicação: Lisboa : Bibliotheca d' Educação Nacional, 1911 (LisboaDescrição: 33, III pExemplares interditos: Biblioteca da UA (1).
Lei de imprensa : (Diario do Governo n.º 21 de 29 de Outubro de 1910) Publicação: Lisboa : Bibliotheca d' Educação Nacional, 1910 (Lisboa : Typographia de Francisco Luiz Gonçalves)Descrição: 16 pExemplares interditos: Biblioteca da UA (1).
Lei do inquilinato (Diario do Governo n.º 34 de 14 de Novembro de 1910) : Informações sobre arrendamentos (Diario do Governo n.º 39 de 19 de Novembro de 1910) : Prazos para entrega dos mappas (Diario do Governo n.º 65 de 21 de Novembro de 1910) Publicação: Lisboa : Bibliotheca d' Educação Nacional, 1911 (Lisboa : Typographia de Francisco Luiz Gonçalves)Descrição: 20 pExemplares interditos: Biblioteca da UA (1).
Leis da familia : Nº 1 - O casamento como contrato civil, Nº 2 - Protecção dos filhos : (Diario do Governo nº 70, de 27 de Dezembro de 1910) Publicação: Lisboa : Bibliotheca d' Educação Nacional, 1910 (Lisboa : Typographia de Francisco Luiz Gonçalves)Descrição: 20 pExemplares interditos: Biblioteca da UA (1).
Leis sobre: Conselho d'Estado e Camara dos Pares, Reitores, Inspecções medicas e de sanidade, Familia de Bragança, Abolição de juramento, Curso Superior de Letras, Esclarecimentos á lei do inquilinato Publicação: Lisboa : Bibliotheca d'Educação Nacional, 1910 (Lisboa : Typographia de Francisco Luiz Gonçalves)Descrição: 16 pExemplares interditos: Biblioteca da UA (1).
Reorganização dos serviços de instrucção primaria : (Diário do Governo n.º 73 de 30 de Março de 1911) Publicação: Lisboa : Edição da Bibliotheca d'Educação Nacional, 1911 (LisboaDescrição: 31, III pExemplares interditos: Biblioteca da UA (1).
Separação da Egreja do Estado : (Diario do Governo n.º 92 de 21 de Abril de 1911) Publicação: Lisboa : Bibliotheca d'Educação Nacional, 1911 (LisboaDescrição: 32, III pExemplares interditos: Biblioteca da UA (1).
Legislação sobre missões civilizadoras Publicação: Sernache do Bomjardim : Tip. do Instituto, 1923Descrição: 59 pExemplares interditos: Biblioteca da UA (1).
Codigo administrativo approvado por Carta de Lei de 6 de Maio de 1878 conforme a edição official : posto actualmente em vigor pelo Governo Provisorio da Republica por decreto de 13 de Outubro de 1910 Publicação: Lisboa : J. A. Rodrigues & C.ª - Editores, 1910Descrição: 84 p.Exemplares interditos: Biblioteca da UA (1).
Codigo administrativo : approvado por decreto de 2 de março de 1895 conforme a edição official Publicação: Lisboa : A. José Rodrigues, 1895Descrição: 40 pExemplares interditos: Biblioteca da UA (1).
Novos programas dos liceus : Diário do Governo, de 8 de Outubro de 1931 (suplemento) : suplemento Publicação: Lisboa : Livraria Pacheco, 1931Descrição: 93 pExemplares interditos: Biblioteca da UA (2).


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